Fábio Lopes não apenas promete transformações, ele as executa. Desde janeiro de 2025, como vereador de João Pessoa, protocolou e aprovou iniciativas que impactam diretamente a vida das famílias, das mulheres, de pessoas com deficiência, e de quem depende de segurança e saúde pública. Esta é a página-hub dos seus projetos: consulte cada frente e entenda o que Fábio já fez, o que está em tramitação e o que virá.
Lei Michelle Bolsonaro: doenças raras em foco
A entrega mais concreta e já sancionada é a Lei Municipal 15.710/2025, conhecida como Lei Michelle Bolsonaro. Aprovada em sessão ordinária da Câmara em 09/10/2025 e publicada no Diário Oficial do Município em 02/12/2025, a lei institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras em João Pessoa.
A iniciativa vai além de uma semana simbólica: mobiliza educação, saúde e assistência social para informar a população sobre síndromes e doenças pouco conhecidas, como a Síndrome de Down, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de interesse de pessoas vulneráveis. Fábio denominou a lei em homenagem a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, em reconhecimento à sua atuação em causas ligadas a doenças raras.
Veja mais em Lei Michelle Bolsonaro e doenças raras.
SOS Mulher na Palma da Mão: proteção 24h
Um dos projetos de maior impacto em andamento é o SOS Mulher na Palma da Mão (PLO 811/2026). O projeto propõe um aplicativo e sistema integrado de acionamento de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica, com localização em tempo real, integração com a Polícia Militar, Guarda Municipal e rede de proteção (delegacias especializadas, casas abrigo, serviços de saúde).
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Políticas Públicas, sinalizando viabilidade legislativa e administrativa. O projeto espelha políticas de proteção que já deram certo em outros estados e transforma a tecnologia em ferramenta de segurança.
Aprofunde em Fábio Lopes e projetos para mulheres.
João Pessoa Cidade Segura: indicação de programa
Fábio é autor da Indicação que propõe o programa João Pessoa Cidade Segura, focado em redução de violência urbana, reforço das forças de segurança, integração entre Guarda Municipal (em transição para Polícia Municipal) e Polícia Militar, e prevenção comunitária. A segurança é uma das bandeiras centrais do seu mandato e perpassa várias frentes legislativas.
Saiba mais em Fábio Lopes e segurança pública.
Transformação da Guarda em Polícia Municipal
Uma das propostas estruturantes aprovadas na Câmara é a transformação da Guarda Municipal de João Pessoa em Polícia Municipal, com regime jurídico diferenciado, equipamentos e formação adequados para policiamento de proximidade. Fábio apoiou e colaborou para aprovação dessa reforma, que muda a capacidade de resposta do município à criminalidade.
Projetos de Saúde: bucal, hospitalar e preventiva
Na frente de saúde, Fábio é responsável por iniciativas como o Reconstruindo Sorrisos, um programa de saúde bucal voltado para populações vulneráveis, oferecendo atendimento, orientação e tratamento de cárie, periodontia e prótese. O programa já atende centenas de pessoas em João Pessoa.
Além disso, projetos de formação em primeiros socorros para responsáveis de crianças, orientações sobre saúde preventiva e iniciativas de acesso hospitalar justo integram sua agenda legislativa.
Veja em Fábio Lopes e projetos de saúde.
Proteção à Infância e à Família
Entre as pautas de proteção estão projetos sobre prevenção do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, educação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusão de educação sexual apropriada nas escolas, proteção contra violência doméstica que atinge menores, e fortalecimento dos vínculos familiares através de programas comunitários.
Aprofunde em Fábio Lopes e projetos para família e crianças.
Meio Ambiente: praias, rios, saneamento
Fábio tem participado ativamente da pauta ambiental de João Pessoa. Requerimentos sobre fiscalização de praias e rios contra poluição, cobranças ao poder executivo sobre despejo irregular de esgoto, propostas sobre saneamento básico e compostagem de resíduos de feiras urbanas integram sua atuação legislativa.
Saiba mais em Fábio Lopes e meio ambiente.
Educação e Intervalo Bíblico
Na educação, Fábio apoia iniciativas como o Intervalo Bíblico nas escolas municipais, que oferece espaço voluntário para estudantes estudarem textos sagrados e desenvolverem consciência espiritual dentro de estrutura curricular neutra. O projeto recebeu aprovação em votação na Câmara e representa sua visão de que fé e educação pública podem coexistir com respeito a diferentes crenças.
Fiscalização do Dinheiro Público
Além de projetos propositivos, Fábio é ativo na fiscalização de contas municipais, execução orçamentária, denúncias de corrupção e cobranças de prestação de contas. Participa das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Políticas Públicas, onde analisa matérias em trâmite e oferece pareceres técnicos.
“Eu não prometo o que nunca fiz.” Fábio Lopes
FAQ: Perguntas Frequentes
1. Quantos projetos Fábio Lopes aprovou como vereador?
Fábio aprovou 1 lei (Lei Michelle Bolsonaro, Lei 15.710/2025) e possui dezenas de projetos em tramitação, indicações e requerimentos nas áreas de saúde, segurança, família, mulheres e meio ambiente.
2. Qual é o projeto mais importante de Fábio Lopes?
A Lei Michelle Bolsonaro (Lei 15.710/2025), sobre doenças raras, é a lei já sancionada mais destacada. O SOS Mulher na Palma da Mão é o projeto de maior impacto potencial em andamento.
3. Fábio Lopes está apoiando a transformação da Guarda Municipal em Polícia?
Sim, Fábio apoiou a aprovação do projeto que transforma a Guarda Municipal de João Pessoa em Polícia Municipal, uma reforma estruturante para segurança.
4. Quais são as comissões em que Fábio atua?
Fábio participa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Políticas Públicas, onde oferece pareceres e análises técnicas de matérias.
Dados Oficiais do Gabinete
Vereador de João Pessoa 2025–2028 (licenciado) • Candidato a Deputado Estadual, PL 22000
