Fábio Lopes e fiscalização ambiental em João Pessoa

Fábio Lopes integra fiscalização ambiental como responsabilidade do legislador. No mandato como vereador, apresentou requerimentos e proposições focadas em saneamento básico, proteção de praias e rios, e gestão de resíduos. Acompanha de perto o desempenho da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) em João Pessoa.

Meio ambiente como agenda de fiscalização municipal

Para Fábio Lopes, fiscalização ambiental não é luxo ideológico, é responsabilidade de saúde pública. Uma cidade com rios poluídos, praias sujas de esgoto e falta de água potável compromete saúde e economia. Nessa visão, ambientalismo prático é pauta de vereador.

“Fiscalização é trabalho. Não é discurso ambientalista, é garantir que nossa gente tenha água limpa, praia segura e ar saudável.” Fábio Lopes

Cobra do Executivo municipal transparência em relatórios ambientais, publicação de dados de despejo e qualidade de água. Criou base de requerimentos que documentam descuidos e exigem cronogramas de recuperação.

Fiscalização de praias e rios de João Pessoa

Fábio Lopes apresentou requerimentos para diagnóstico de qualidade de água em praias urbanas de João Pessoa (Tambaú, Manaíra, Bessa) e nos rios que cortam a cidade (Jaguaribe, Sanhauá). O objetivo é mapear pontos de despejo ilegal, medir contaminação bacteriológica e orientar banhistas sobre segurança.

Cobra que prefeitura publique boletins de balneabilidade (conforme normas do Conama), informando que águas estão próprias ou impróprias para banho. Requer ronda ambiental focada em retirada de lixo de praias e encostas. Acompanha se há investimento em tratamento de efluentes antes do lançamento em corpo hídrico.

A fiscalização de praias interessa também a empreendedores (pousadas, quiosques) que dependem de ambiente preservado. Fábio enquadra como oportunidade de economia verde, não conflito com turismo.

Saneamento básico como direito fundamental

Fábio Lopes defende que saneamento básico (água, coleta de lixo, esgoto) é direito humano, não serviço de luxo. Apresentou requerimentos para mapeamento de bairros sem coleta regular de esgoto, pedindo cronograma de expansão de rede.

Cobra da Cagepa explanação sobre cortes de água (quando ocorrem), justificativa técnica e calendário de restauração de abastecimento. Entende que população merece informação clara, não silêncio burocrático. Criou indicação para que Executivo articule com Cagepa em tempos de seca do Rio Paraíba, negociando uso de poços profundos e açudes alternativos.

Despejo de esgoto em rios e praias

Um dos pontos críticos que Fábio monitora é o despejo de esgoto não tratado em rios que desembocam em praias de João Pessoa. Apresentou requerimento exigindo relatório de pontos de despejo clandestino, com localização GPS e responsável (setor público ou privado).

Pede bloqueio de ligações ilegais de esgoto residencial direto em corpos hídricos, multas a infratores, e educação comunitária sobre correto descarte. Cobra Executivo e estadual (que regula Cagepa) por investimento em estações de tratamento de esgoto. Entende como investimento de saúde pública preventiva, não gasto.

Cagepa, falta d’água e cobrança de CPI

Fábio Lopes cobra performance da Cagepa (concessionária estadual que opera água e esgoto em João Pessoa). Em períodos de estiagem, população sofre com racionamento e cortes frequentes. Requer que empresa publique planos de contingência, invista em infraestrutura e aumente capacidade de armazenamento.

Sinalizou cobrança de comissão parlamentar de inquérito (CPI) caso Cagepa não apresente melhoria documentada. Argumenta que é direito de vereador cobrar entidade prestadora de serviço essencial, especialmente em ano de seca. Reconhece que Cagepa é estadual, mas entende que Câmara Municipal tem legitimidade para questionar e demandar ação.

Compostagem de resíduos de feiras e economia circular

Fábio Lopes apresentou proposição para programa de compostagem de resíduos de feiras livres de João Pessoa. Resíduos orgânicos (peles, folhagens, alimentos vencidos) são atualmente enviados para aterro, ocupando espaço e gerando gás metano.

Propõe parcerias com cooperativas de agricultura urbana e hortas comunitárias para aproveitar compostagem, reduzindo resíduo e gerando adubo para hortas de segurança alimentar. É economia circular que conecta feira, sustentabilidade e empreendedorismo comunitário.

Já dialogou com sindicato de feirantes sobre viabilidade, e a proposta está em estágio de mapeamento de local para central de compostagem. Encaixa no eixo FEZ (projeto piloto em João Pessoa) que expandiria para cidades do interior da Paraíba.

Cronologia ambiental do mandato (2025-2026)

Jan 2025: Requerimento de diagnóstico de qualidade de água em praias urbanas.

Mar 2025: Cobrança de relatório de Cagepa sobre racionamento de água; início de articulação com feirantes sobre compostagem.

Mai 2025: Indicação para expansão de rede de coleta de esgoto em bairros periféricos.

Jul 2025: Sinalização de cobrança de CPI caso Cagepa não apresente melhoria em prazos acordados.

Ago 2025 — Atual: Acompanhamento de viabilidade de central de compostagem; monitoramento contínuo de qualidade de água e ronda ambiental.

FAQ: Perguntas Frequentes

Qual é a posição de Fábio sobre meio ambiente? Meio ambiente é fiscalização obrigatória de vereador, não ideologia. Fábio cobra transparência em dados ambientais, saneamento básico para todos, proteção de praias e rios, e gestão circular de resíduos. Conecta ambientalismo a saúde pública e economia.

Fábio vai criar uma CPI da Cagepa? Sinalizou cobrança de CPI caso a Cagepa não apresente melhoria em prazos acordados com Câmara Municipal. A intenção é forçar ação, não criar conflito. Está em acompanhamento.

Como funciona o programa de compostagem de feiras? A proposta coleta resíduos orgânicos de feiras, transforma em adubo via compostagem, e distribui para hortas comunitárias e agricultura urbana. Reduz aterro, gera adubo e renda para cooperativas de comunitários.

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