Fábio Lopes apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa uma proposta para colocar a proteção da mulher a um toque de distância. O SOS Mulher na Palma da Mão é o Projeto de Lei Ordinária nº 811/2026, que prevê um botão de emergência dentro do aplicativo da prefeitura, pensado para que uma mulher em situação de risco consiga pedir socorro de forma rápida e discreta. Esta página explica o que é o projeto, em que fase ele está e o que Fábio Lopes propõe levar para toda a Paraíba.
O que é o SOS Mulher na Palma da Mão
O SOS Mulher na Palma da Mão é o PLO 811/2026, de autoria de Fábio Lopes. A ideia central é simples e por isso poderosa: integrar ao aplicativo oficial da prefeitura um recurso de emergência voltado para mulheres em situação de violência. Em vez de depender de uma ligação, nem sempre possível quando o agressor está por perto, a proposta busca oferecer um caminho de acionamento rápido, ligado à rede de proteção do município.
O nome resume a intenção. A ferramenta fica onde a mulher já tem acesso, no próprio celular, na palma da mão. É a mesma lógica que Fábio Lopes vem aplicando em outras frentes, como no SOS Autismo na Palma da Mão: usar a tecnologia que a população já usa para aproximar o cidadão do serviço público.
O que a proposta prevê
Segundo o projeto, o objetivo é que o acionamento leve o pedido de socorro à rede de proteção de forma ágil, para que o atendimento chegue no menor tempo possível. A proposta trata a segurança da mulher como prioridade e conversa diretamente com a estrutura municipal já existente, como a Guarda Municipal e os canais de atendimento à mulher.
Vale a distinção honesta: o SOS Mulher na Palma da Mão é um projeto, não uma lei em vigor. Os detalhes operacionais, como funcionará na prática, quem integra a rede acionada e as regras de uso, são definidos ao longo da tramitação e da regulamentação. O que já existe hoje é a proposta protocolada e o compromisso público de Fábio Lopes com o tema.
Em que fase o projeto está
O PLO 811/2026 foi protocolado por Fábio Lopes na Câmara Municipal de João Pessoa e recebeu parecer favorável na Comissão de Políticas Públicas. Ou seja, avançou uma etapa importante, mas segue em tramitação, ainda dependendo dos próximos passos regimentais até uma eventual votação em plenário. Protocolo não é lei, e este site faz questão de deixar isso claro.
Por que o tema importa para a Paraíba
A violência contra a mulher é um problema grave e persistente, e uma de suas marcas mais cruéis é o silêncio. Muitas vezes o agressor é a pessoa mais próxima, o que torna a denúncia mais difícil e mais perigosa. Por isso, ferramentas de acionamento rápido e discreto fazem diferença real: elas reduzem o tempo entre o perigo e o socorro.
Nas cidades menores do interior, o acesso a delegacias especializadas e a serviços de apoio costuma ser ainda mais limitado do que na capital. Uma mulher em Campina Grande, Patos ou Sousa merece a mesma proteção de uma mulher em João Pessoa. É esse raciocínio que sustenta a proposta de Fábio Lopes de levar o modelo para o âmbito estadual. Conheça o conjunto das propostas de Fábio Lopes para as mulheres.
FEZ × FARÁ: de João Pessoa para a Paraíba
Fábio Lopes trabalha com uma régua simples: prova antes de promessa. O que ele protocola e defende na Câmara de João Pessoa é a base do que pretende ampliar como deputado estadual.
A atuação de Fábio Lopes em defesa da família e da mulher
O SOS Mulher na Palma da Mão não é um ponto fora da curva. Ele se soma a um conjunto de pautas que Fábio Lopes leva na Câmara em defesa da vida, da mulher e da família, como a prevenção às drogas no ambiente familiar e o apoio às gestantes com o Colo de Mãe. É a experiência de quem esteve à frente do Hospital Universitário Lauro Wanderley durante a pandemia, onde aprendeu na prática que, quando o assunto é gente em risco, tempo de resposta salva. Para entender de onde vem esse compromisso, veja quem é Fábio Lopes e a sua atuação pela segurança pública.
FAQ: Perguntas Frequentes
1. O SOS Mulher na Palma da Mão já é lei?
Não. É o PLO 811/2026, um projeto de autoria de Fábio Lopes que recebeu parecer favorável na Comissão de Políticas Públicas da Câmara de João Pessoa e segue em tramitação. Enquanto não for aprovado e sancionado, continua sendo uma proposta.
2. O que o projeto propõe, em resumo?
Propõe integrar ao aplicativo da prefeitura um recurso de emergência para mulheres em situação de risco, com o objetivo de tornar o pedido de socorro mais rápido e discreto, conectado à rede de proteção do município.
3. Por que colocar isso no aplicativo da prefeitura?
Porque é uma ferramenta que a população já tem acesso no próprio celular. A proposta parte da ideia de usar a tecnologia cotidiana para reduzir a distância entre a mulher em perigo e o atendimento.
4. Quem é o autor do projeto?
O vereador de João Pessoa e candidato a deputado estadual Fábio Lopes (PL), número 22000, autor do PLO 811/2026 na Câmara Municipal.
5. O projeto substitui a delegacia ou as medidas protetivas?
Não. A proposta é um canal de acionamento rápido, um primeiro passo. Delegacias, medidas protetivas e processos judiciais continuam sendo o caminho essencial de proteção e responsabilização.
6. Como Fábio Lopes pretende levar isso para a Paraíba?
Como candidato a deputado estadual, ele defende transformar a experiência de João Pessoa em uma política estadual de proteção à mulher, articulada entre os municípios e os órgãos do estado. É o eixo FEZ × FARÁ.
7. Onde acompanhar o andamento do projeto?
A tramitação de projetos como o PLO 811/2026 é registrada no sistema da Câmara Municipal de João Pessoa. Este site acompanha e atualiza os avanços conforme o projeto caminha.
Vamos levar o Farol da proteção para toda a Paraíba
O SOS Mulher na Palma da Mão nasce de uma convicção simples: a mulher que corre risco precisa de uma saída rápida, não de promessas. Fábio Lopes protocolou essa proposta em João Pessoa e quer levá-la para toda a Paraíba. Compartilhe esta página com a sua gente. Fábio Lopes, 22000.
Dados Oficiais do Gabinete
Vereador de João Pessoa 2025–2028 (licenciado) • Candidato a Deputado Estadual, PL 22000