Multa para uso de drogas: a proposta de Fábio Lopes para João Pessoa

Fábio Lopes protocolizou na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que institui multa de até R$ 3 mil para quem fizer uso de drogas em espaços públicos ou privados. A proposta não é apenas punitiva, é estratégica: a receita das multas vai para fundos de ressocialização de usuários e fortalecimento da Guarda Municipal. Este texto explica o que a proposta prevê, por que o tema importa para a Paraíba e qual é o compromisso de Fábio Lopes com a segurança pública das ruas onde mora a nossa gente.

O diagnóstico de quem vive a realidade

Fábio não está falando de teoria. Está diagnosticando o que vê nas ruas de João Pessoa:

A fala retrata uma realidade: lojistas impedidos de trabalhar, família sem poder usar a orla, cidadão de bem prisioneiro em sua própria cidade. A droga não apenas destrói quem usa, destrói o tecido social do bairro. Por isso Fábio toma a defesa da segurança pública como uma das prioridades do seu mandato de vereador.

A estrutura da lei: punição e ressocialização

A proposta não é apenas punitiva, é estratégica:

1. Multa de até R$ 3 mil para uso de drogas em locais públicos ou privados.
2. Medidas alternativas permitidas: serviços comunitários, programas de ressocialização, participação em grupos de apoio.
3. Destino da receita: fundos para ressocialização de usuários e fortalecimento da Guarda Municipal.
4. Aplicação: agentes treinados da Guarda, sem criminalizar excessivamente.

É proporcional. Não transforma usuário em criminoso irrecuperável, mas também não o deixa livre para oprimir quem quer trabalhar.

Além da multa: ressocialização

Fábio sabe que multa sozinha não resolve. Por isso direciona recursos para:

• Centros de recuperação para quem quer sair da droga.
• Acompanhamento psicossocial que trate a raiz da dependência.
• Oportunidades de trabalho alternativo, porque muitos usam droga por falta de perspectiva.

Isso não é malandragem, é realismo. Você não tira alguém da droga com apenas uma multa. Você tira com oportunidade, com acompanhamento, com esperança. Fábio oferece punição ao delito e chance ao indivíduo. É por isso que a proposta caminha junto com iniciativas de prevenção às drogas no ambiente familiar, criando uma rede de proteção que começa em casa e se estende para as ruas.

A relação com as forças de segurança

A execução dessa lei depende de parceria firme com as forças de segurança no combate ao crime organizado. Não cabe ao usuário a mesma abordagem que ao traficante. Por isso o projeto prevê agentes treinados da Guarda Municipal, que trabalham em conjunto com a Polícia Militar. Fábio defende também o fortalecimento do piso salarial dos policiais do Nordeste, porque segurança pública começa com profissionais valorizados e motivados. O projeto está inserido numa estratégia maior de reordenamento da segurança em João Pessoa que já trabalha com operações de ordem e presença nas ruas.

Por que o tema importa para a Paraíba

A violência gerada pela droga não afeta só a capital. Nas cidades menores do interior, como Campina Grande e Patos, o caos é ainda maior. Comunidades veem o comércio abandonar as praças públicas, famílias deixam de sair à noite, crianças não brincam nos parques. O estado inteiro sofre, porque a falta de segurança é um custo econômico que ninguém contabiliza. Por isso Fábio Lopes trabalha com a régua simples do FEZ × FARÁ: o que funciona em João Pessoa é base para o que vai crescer para toda a Paraíba como deputado estadual. Uma política de segurança inteligente combina ordem, ressocialização e presença do estado aonde a população merece estar protegida.

Segurança não é guerra contra o povo

O tom do vereador é importante. Não é guerra contra usuários, é proteção ao bem comum. Fábio é protetor, não vingador. A diferença é tudo. Isso fica claro quando se lê a trajetória dele no combate à saidinha de presos e endurecimento contra o crime, sempre argumentando pela lei e pela ordem sem abandonar a compaixão. O projeto da multa reflete essa mesma filosofia: segurança com dignidade, punição com ressocialização, ordem sem ódio.

FAQ: Perguntas Frequentes

1. Qual é o valor da multa?

Até R$ 3 mil. O valor final depende das circunstâncias e pode ser reduzido se o usuário optar por medidas alternativas como trabalho comunitário ou participação em programa de ressocialização.

2. Isso criminaliza o usuário de droga?

Não. A lei ainda vê o usuário como pessoa em condição vulnerável. Oferece punição (multa) mas também oferece saída (ressocialização, serviços comunitários). É diferente de criminalizar.

3. Qual é o destino do dinheiro arrecadado?

Revertido para centros de ressocialização e para a Guarda Municipal. Ou seja, o dinheiro volta para proteger e recuperar, criando um ciclo onde a multa financia a reinserção social.

4. Quando entra em vigência?

Após aprovação na Câmara de João Pessoa e sanção do prefeito. O projeto segue em tramitação no legislativo municipal.

5. E quem vende droga?

A lei municipal trata da questão do uso. Tráfico é competência de PM e PF. Fábio não confunde os temas, mas entende que segurança tem camadas e que cada nível de governo tem seu papel.

6. Essa lei é só para João Pessoa ou vai para toda a Paraíba?

Agora é lei municipal, só para João Pessoa. Mas Fábio trabalha com a régua do FEZ × FARÁ: o que funciona aqui é base para levar estadual. Se eleito deputado estadual, ele pretende expandir o modelo para toda a Paraíba.

7. Como essa proposta se conecta com outras ações de segurança de Fábio Lopes?

Integra um conjunto maior de defesa da segurança pública: fortalecimento da Guarda Municipal, valorização dos policiais, combate ao crime organizado e prevenção nas famílias. Cada projeto é uma peça de um quebra-cabeça que tem um objetivo claro: proteger o cidadão de bem.

Proteger o bem comum é dever de gestor

A Paraíba merece viver sem medo, sem ver a droga tomar as ruas, sem comerciante suado no seu próprio balcão. Fábio não quer ser herói, quer ser gestor responsável. Propõe lei que pune sem destruir, que recupera sem ser mole. Punibilidade com ressocialização. Ordem com dignidade. Segurança que protege quem trabalha e oferece chance para quem quer mudar. O que está sendo proposto em João Pessoa é um passo rumo à estratégia que Fábio Lopes quer levar para toda a Paraíba, transformando a experiência do vereador em política estadual de segurança. Que Deus nos guie nessa luta pela Paraíba segura, justa, onde criança pode brincar na orla sem encontrar droga, onde comerciante trabalha em paz, onde família vive com dignidade. Fábio Lopes, 22000.